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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:00
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Plenário vota hoje mudança na punição para devedor de pensão alimentícia
Entres os pontos que serão analisados está a mudança, para semiaberto, do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:15
Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo
Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:30
Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto
Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:15
Protestos influenciaram adiamento da PEC 37
Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:30
Empresa é condenada a substituir veículo
Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00
TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari
Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:20
Assegurada formação de lista tríplice de candidatos à reitoria da Universidade do Piauí
Os procuradores conseguiram reverter a decisão anterior, confirmando a eleição para formação da lista tríplice dos candidatos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:30
Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE
A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:10
Concursos do DETRAN e da PCDF estão proibidos de exigir teste de barra dinâmica para mulheres
As candidatas deverão realizar teste de barra física estática, nos moldes de concursos anteriores da PCDF e da PMDF
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba
Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19
Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate
A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular
Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:47
Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta
Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho
